
Álvaro Campelo
Álvaro João Campelo da Mata
PP
Sem mandato em curso nas fontes consultadas
Resumo
Mandatos e candidaturas
Mandatos
Deputado estadual (AM)
Fonte do mandato(abre em nova aba)
Candidaturas
2018 · Deputado estadual

Álvaro João Campelo da Mata
PP
Sem mandato em curso nas fontes consultadas
Deputado estadual (AM)
Fonte do mandato(abre em nova aba)2018 · Deputado estadual
Assimetria entre fontes. Candidaturas ao Legislativo não entregam plano de governo ao TSE.
ALEAM (SAPL)
Fonte do registro(abre em nova aba)TSE (candidaturas)
Fonte do registro(abre em nova aba)Assimetria entre fontes. Sem plano de governo no TSE para esta pessoa: planos só existem para candidaturas a presidente, governador e prefeito.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 82/2022(fonte; abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Amazonas, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências.
PL 703/2021(fonte; abre em nova aba)
Declara de Utilidade Pública a “COOPEAM – INSTITUTO SAÚDE ”.
PL 385/2021(fonte; abre em nova aba)
Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médico-pericial que atestam Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDHA, e outras doenças e transtornos de natureza permanentes, para os fins que especifica.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PRL 95/2022(fonte; abre em nova aba)
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Doutor Marco Aurélio de Lima Choy, Advogado, Procurador do Município deManaus e Professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas – UEA
PL 83/2022(fonte; abre em nova aba)
DISPÕE sobre a prioridade na matrícula de filho(s) de mulheres vítimas de violência doméstica em creches, no âmbito do Estado do Amazonas, e adota outras providências.
PL 194/2021(fonte; abre em nova aba)
Autoriza a Criação, no âmbito do Estado do Amazonas, o Cadastro Especial de Primeiro Emprego, para Jovens e Adolescente do Sistema de Ensino da Rede Estadual - CEPEJA.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 83/2022(fonte; abre em nova aba)
DISPÕE sobre a prioridade na matrícula de filho(s) de mulheres vítimas de violência doméstica em creches, no âmbito do Estado do Amazonas, e adota outras providências.
PL 58/2021(fonte; abre em nova aba)
ASSEGURA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, PSICOLÓGICO E DE SAÚDE, A SER FORNECIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ÀS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 402/2020(fonte; abre em nova aba)
Acrescenta o Art. 24-A à Lei nº 2.235, de 02 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Sistema de Promoção do Policial Civil do Estado do Amazonas.”
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PRL 31/2021(fonte; abre em nova aba)
Concede a Medalha RUY Araújo ao Doutor Serafim José Taveira Júnior, membro do Conselho de Desenvolvimento da Mineração Sustentável na Amazônia – MINAM E membro da Diretoria na Fundação da Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Amazonas – ETAPE/AM.
REQ 3636/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, proceda com o pagamento dos colaboradores do Programa Melhor em Casa, que atualmente está sob a gestão
REQ 3458/2021(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Audiência Pública de forma híbrida, para debater sobre a pesca sustentável da Piracatinga, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2021, às 10 horas, no Auditório Dep. Belarmino Lins.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 82/2022(fonte; abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Amazonas, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências.
PL 165/2021(fonte; abre em nova aba)
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FATURA DISTINTA DO CONSUMO MENSAL DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 57/2021(fonte; abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SEGMENTO MÉDICO E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PRL 31/2021(fonte; abre em nova aba)
Concede a Medalha RUY Araújo ao Doutor Serafim José Taveira Júnior, membro do Conselho de Desenvolvimento da Mineração Sustentável na Amazônia – MINAM E membro da Diretoria na Fundação da Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Amazonas – ETAPE/AM.
PL 194/2021(fonte; abre em nova aba)
Autoriza a Criação, no âmbito do Estado do Amazonas, o Cadastro Especial de Primeiro Emprego, para Jovens e Adolescente do Sistema de Ensino da Rede Estadual - CEPEJA.
PL 13/2021(fonte; abre em nova aba)
Altera, na forma específica, a Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos Termos da Constituição do Estado e dá outras providências.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 334/2021(fonte; abre em nova aba)
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
PL 144/2021(fonte; abre em nova aba)
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.368-C, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PL 80/2021(fonte; abre em nova aba)
ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, E IV AO §1º DO ART. 144 DA LEI PROMULGADA Nº 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 188/2020(fonte; abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, COM GARANTIAS DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS E ACESSO A INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS.
REQ 3048/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Autazes/AM, Senhor Anderson Adriano Oliveira Cavalcante, para que dentro das possibilidades legais, orçamentária e administrativa, envide esforços para a construção/reforma da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon…
REQ 2734/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Excelentíssima Senhora Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado, Coordenadora de serviços da Aldeias Infantis SOS, por ter participado como palestrante e mediadora do 1º Curso de Capacitação EAD, promovido pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 126/2021(fonte; abre em nova aba)
ASSEGURA AO CONSUMIDOR A CONTRATAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA SEM LIMITES DE DADOS OU IMPOSIÇÃO DE FRANQUIA PELAS OPERADORAS.
PL 258/2020(fonte; abre em nova aba)
Determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados a rede pública do Estado do Amazonas, sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
REQ 5810/2021(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada este requerimento, na modalidade de INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades administrativas, legais e orçamentárias, implante o Núcleo de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Hospital…
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
REQ 6216/2021(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada este requerimento, na modalidade de INDICAÇÃO a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, na pessoa do Excelentíssimo Presidente Jorge Elias Costa de Oliveira e a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, na Pessoa da Excelentíssima Secretaria Alessandra Câmpelo da Silva, para que dentro d…
REQ 2904/2021(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta INDICAÇÃO direcionada ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Governador Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, adeque o quantitativo de vagas de profissionais bibliotecários do Estado do Amazonas.
REQ 5522/2019(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto plenário, na forma regimental, seja apreciada a manifestação em forma de INDICAÇÃO, deste Deputado, ao Executivo do Estado, na figura do Excelentíssimo Governador, Sr. Wilson Miranda Lima, SEC - Secretaria de Cultura do Estado e a empresa Estadual de Turismo AMAZONASTUR, conforme sugestão da SEINFRA - Secretaria de lnfraestrutura do Estado, conti…
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
PL 130/2020(fonte; abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DAS TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NOS MODAIS TERRESTRES E AQUAVIÁRIOS.
REQ 3636/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, proceda com o pagamento dos colaboradores do Programa Melhor em Casa, que atualmente está sob a gestão
REQ 3630/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, viabilize o fornecimento gratuito de Protetores Auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Aut…
Sem plano (candidatura ao Legislativo).
REQ 3231/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães, para que dentro das possibilidades legais, orçamentária e administrativa, envide esforços para que seja realizado o serviço de drenagem do Igarapé das G…
REQ 3230/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães, para que dentro das possibilidades legais, orçamentária e administrativa, envide esforços para que seja realizado o serviço de drenagem do Igarapé das G…
REQ 3052/2022(fonte; abre em nova aba)
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas, Senhor Flavio Antony Filho, e ao Excelentíssimo Secretário Chefe da Casa Civil Municipal de Manaus, Senhor Rafael Lins Bertazzo, para que dentro das possibilidades legais, orçamentária e a…