Cabo Maciel

Alcimar Maciel Pereira

Deputado estadual

Deputado estadual (AM) · em exercício desde 01/02/2023 · mandato até 31/01/2027

Resumo

Contagens de relance. Cada número diz de onde vem e o que mede; nenhum é nota.

Candidaturas: 0TSE · sem registros
Mandatos registrados: 4ALEAM
Proposições: 1.3372019 a 2026 · Câmara, Senado, ALEAM
Votos nominais: 02019 a 2026 · só posições registradas

Mandatos e candidaturas

Cargos exercidos, com as datas das fontes oficiais, e candidaturas com o resultado registrado pelo TSE.

Mandatos

Deputado estadual (AM)em exercício
01/02/2023 a 31/01/2027
20ª legislatura (titular)
Fonte do mandato(abre em nova aba)
Deputado estadual (AM)
01/02/2019 a 31/12/2022
19ª legislatura (titular)
Fonte do mandato(abre em nova aba)
Deputado estadual (AM)
01/02/2015 a 31/01/2019
18ª legislatura (titular)
Fonte do mandato(abre em nova aba)
Deputado estadual (AM)
01/02/2011 a 31/01/2015
17ª legislatura (titular)
Fonte do mandato(abre em nova aba)

Candidaturas

Nenhuma candidatura registrada para esta pessoa.

Plano de governo

Sem plano carregado

Assimetria entre fontes. Nenhum plano de governo carregado para esta pessoa.

Propostas × atuação, por tema

Este quadro coloca fatos de fontes oficiais lado a lado, com data e link. Ele não mede cumprimento de promessas, não atribui nota e não estabelece causa entre o plano e a atuação.Os temas são atribuídos por um dicionário público e versionado de termos; cada trecho mostra os termos que o justificaram.Como os temas são atribuídos

Atuação de

até

Atuação registrada de 01/01/2019 a 16/10/2026. Uma mesma proposição ou trecho pode pertencer a mais de um tema, então as linhas somam mais que o total. Dicionário de temas, versão 2026.10.12-2.

Assimetria entre fontes. Sem plano de governo no TSE para esta pessoa: planos só existem para candidaturas a presidente, governador e prefeito.

SaúdePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação188 proposições

Atenção à saúde, SUS, hospitais, vigilância e saúde pública.

No plano de governo (tema Saúde)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Saúde)

Proposições

188 no total · 25 substantivas · 163 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 12 viraram lei

PL 515/2026(fonte; abre em nova aba)19/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI o Marco Legal Estadual da Inclusão Socioprodutiva em Saúde Mental no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
PL 482/2026(fonte; abre em nova aba)11/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI diretrizes para o incentivo à identificação, mapeamento, organização e divulgação pública de informações sobre entidades de apoio à saúde mental no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
PL 400/2026(fonte; abre em nova aba)17/06/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Institui o Prontuário Eletrônico Integrado do Paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde do estado do Amazonas.

EducaçãoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação246 proposições

Educação básica, superior e profissional, escolas e professores.

No plano de governo (tema Educação)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Educação)

Proposições

246 no total · 53 substantivas · 193 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 26 viraram lei

PL 521/2026(fonte; abre em nova aba)19/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA a Lei nº 7.079, de 30 de setembro de 2024, para disciplinar a realização de atividades pedagógicas supervisionadas com máquinas, implementos, equipamentos e veículos automotores nos cursos de educação profissional técnica de nível médio da rede pública estadual.
PL 500/2026(fonte; abre em nova aba)18/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Acrescenta os arts. 4-A a 4-F à Lei nº 6.599, de 27 de novembro de 2023, para instituir o Perímetro Estadual de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede pública estadual de ensino.
PL 474/2026(fonte; abre em nova aba)11/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e dá outras providências.

Segurança e defesaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação271 proposições

Segurança pública, polícias, prevenção à violência, sistema prisional, defesa civil e defesa nacional.

No plano de governo (tema Segurança e defesa)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Segurança e defesa)

Proposições

271 no total · 21 substantivas · 250 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 11 viraram lei

PL 148/2026(fonte; abre em nova aba)24/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Institui o Dia Estadual de Proteção e Combate à Violência às mulheres Indígenas.
PL 969/2025(fonte; abre em nova aba)11/11/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
DISPÕE sobre o Pelotão Mirim da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências.
PL 688/2025(fonte; abre em nova aba)12/08/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA o governo do estado do Amazonas a incluir o treinamento artes marciais com ênfase em jiu-jitsu nos cursos de formação e aperfeiçoamento de suas forças de segurança pública e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para a execução dos treinamentos.

Meio ambientePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação23 proposições

Floresta, clima, desmatamento, queimadas, resíduos e conservação.

No plano de governo (tema Meio ambiente)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Meio ambiente)

Proposições

23 no total · 7 substantivas · 16 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 5 viraram lei

PL 411/2026(fonte; abre em nova aba)22/06/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providência…
PL 180/2026(fonte; abre em nova aba)08/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Institui diretrizes para o enfrentamento às mudanças e às emergências climáticas nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas.
PL 848/2025(fonte; abre em nova aba)24/09/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 7.994, de 22 de dezembro de 2025
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa do Agronegócio Sustentável do Amazonas - COOPASAM, e dá outras providências.

Infraestrutura e transportePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação213 proposições

Estradas, portos, aeroportos, hidrovias, energia, obras e mobilidade.

No plano de governo (tema Infraestrutura e transporte)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Infraestrutura e transporte)

Proposições

213 no total · 3 substantivas · 210 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 2 viraram lei

PL 499/2023(fonte; abre em nova aba)23/05/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 6.465, de 10 de outubro de 2023
“Dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental de competência estadual para incentivo à conclusão da rodovia BR-319”.
PL 106/2021(fonte; abre em nova aba)09/03/2021
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES A ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
PL 558/2019(fonte; abre em nova aba)28/08/2019
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 5.164, de 06 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E METROPOLITANO EM RAZÃO DE PERIGO IMINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Economia e empregoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação27 proposições

Emprego e renda, Zona Franca, indústria, comércio, turismo e produção rural.

No plano de governo (tema Economia e emprego)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Economia e emprego)

Proposições

27 no total · 10 substantivas · 17 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 5 viraram lei

PL 526/2026(fonte; abre em nova aba)25/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI a "Rota de Turismo Literário e Oralidade da Amazônia" no âmbito do Estado do Amazonas, dispõe sobre suas diretrizes e dá outras providências.
PL 481/2026(fonte; abre em nova aba)11/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI diretrizes para o incentivo à reinserção sociolaboral e econômica de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
PL 411/2026(fonte; abre em nova aba)22/06/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providência…

Assistência socialPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação58 proposições

Proteção social, combate à pobreza e à fome, direitos e grupos vulneráveis.

No plano de governo (tema Assistência social)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Assistência social)

Proposições

58 no total · 19 substantivas · 39 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 7 viraram lei

PL 222/2026(fonte; abre em nova aba)15/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (diretrizes para a criação de espaços de acomodação sensorial destinados à inclusão, acessibilidade e ao acolhimento de pessoas com deficiência, nos parques, praças, jardins e áreas públicas estaduais)
PL 201/2026(fonte; abre em nova aba)09/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015 que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Política Estadual de Tecnologia Assistiva)
PL 171/2026(fonte; abre em nova aba)07/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA Lei nº 5.598, de 8 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho”.

Povos indígenas e comunidades tradicionaisPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação15 proposições

Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.

No plano de governo (tema Povos indígenas e comunidades tradicionais)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Povos indígenas e comunidades tradicionais)

Proposições

15 no total · 3 substantivas · 12 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 2 viraram lei

PL 148/2026(fonte; abre em nova aba)24/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Institui o Dia Estadual de Proteção e Combate à Violência às mulheres Indígenas.
PL 214/2023(fonte; abre em nova aba)09/03/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023
Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas.
PL 143/2022(fonte; abre em nova aba)24/03/2022
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 6.054, de 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE E AUTENTICIDADE ARTESANAL INDÍGENA, PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ciência e tecnologiaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação36 proposições

Pesquisa, inovação, conectividade e transformação digital.

No plano de governo (tema Ciência e tecnologia)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Ciência e tecnologia)

Proposições

36 no total · 6 substantivas · 30 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 3 viraram lei

PL 201/2026(fonte; abre em nova aba)09/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015 que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Política Estadual de Tecnologia Assistiva)
PL 861/2025(fonte; abre em nova aba)30/09/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Educação Tecnológica do Amazonas – Apoia o estágio curricular aplicados pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
PL 784/2023(fonte; abre em nova aba)21/08/2023
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 6.842, de 25 de abril de 2024
INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro.

CulturaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação22 proposições

Cultura, artes, patrimônio, festivais e economia criativa.

No plano de governo (tema Cultura)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Cultura)

Proposições

22 no total · 9 substantivas · 13 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 6 viraram lei

PL 525/2026(fonte; abre em nova aba)25/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
DECLARA o “Amazonês”, compreendido como expressão linguística e manifestação cultural popular do Estado do Amazonas, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, institui o Dia Estadual do Orgulho “Amazonês” e dá outras providências.
PL 411/2026(fonte; abre em nova aba)22/06/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
INSTITUI o Marco Legal e a Política Estadual do Livro, da Leitura, da Escrita, da Economia Criativa Literária e de Valorização dos Escritores Amazonenses, consolida a legislação correlata e o calendário literário do Estado, confere amparo legal e permanência ao Programa 'Mania de Ler', cria as diretrizes para a Biblioteca Digital da Floresta, revoga as normas em duplicidade e dá outras providência…
PL 762/2024(fonte; abre em nova aba)26/11/2024
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 7.465, de 28 de abril de 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas – INSTITUTO SONS DA FLORESTA, e dá outras providências

Gestão e transparênciaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação22 proposições

Administração pública, servidores, orçamento, controle e transparência.

No plano de governo (tema Gestão e transparência)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Gestão e transparência)

Proposições

22 no total · 11 substantivas · 11 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 1 viraram lei

PL 474/2026(fonte; abre em nova aba)11/08/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de aperfeiçoamento profissional, pós-graduação lato sensu, stricto sensu e dá outras providências.
PL 171/2026(fonte; abre em nova aba)07/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
ALTERA Lei nº 5.598, de 8 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho”.
PL 901/2025(fonte; abre em nova aba)14/10/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, que “Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas”. (prioridade na remoção ou remanejamento funcional de servidores públicos que possuem filhos ou dependentes com deficiência).

Habitação e saneamentoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação8 proposições

Moradia, regularização fundiária, água, esgoto e drenagem.

No plano de governo (tema Habitação e saneamento)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Habitação e saneamento)

Proposições

8 no total · 0 substantivas · 8 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

REQ 538/2026(fonte; abre em nova aba)24/02/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades - MCID, a Indicação objetivando a implantação e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em comunidades de Maués.
REQ 2898/2025(fonte; abre em nova aba)05/08/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima a Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa, solicitando o prosseguimento de regularização fundiária de terras da comunidade São Tomé do
REQ 2466/2025(fonte; abre em nova aba)10/06/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer à mesa diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima a Secretária de Estado das Cidades e Territórios - SECT, Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa, solicitando o prosseguimento de regularização fundiária de comunidades em Itapiranga/AM, req…

Fora dos 12 temas: 364 proposições e 0 votos não se encaixaram em nenhum tema do dicionário.

Fontes e método

De onde vêm os dados desta página, até quando foram lidos e como os registros de fontes diferentes foram ligados à mesma pessoa.

Fontes consultadas

TSE — planos de governo (presidente, governador e prefeito)(abre em nova aba)Atualizada
Última leitura: 15/10/2026, 21:57 · 249 registros
Só candidaturas ao Executivo entregam plano ao TSE. Planos digitalizados (sem texto) são marcados e não são classificados por tema.
Câmara dos Deputados — proposições, votos nominais e cota parlamentar(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 13/10/2026, 14:09 · 33.181 registros
Proposições e despesas desde 2019; votos nominais desde 2023.
Senado Federal — matérias, votos nominais e CEAPS(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 13/10/2026, 13:44 · 5.039 registros
Desde 2019. Coautoria é marcada; ausências e licenças não contam como voto.
ALEAM — proposições, vetos e leis estaduais(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 15/10/2026, 12:49 · 50.152 registros
Desde 2019. Votos nominais da ALEAM e a Câmara Municipal de Manaus não estão cobertos (a fonte municipal não é acessível a partir do servidor).

Registros ligados a esta pessoa

ALEAM (SAPL)12
Nome na fonte: ALCIMAR MACIEL PEREIRA · Registro de origem
Fonte do registro(abre em nova aba)

A ligação entre fontes usa nome e data de nascimento (a data nunca é exibida); documentos pessoais como CPF não são lidos nem guardados. Nomes iguais com datas diferentes não são unidos.

Foto oficial: Assembleia Legislativa do Amazonas.

Como ler estes números

Contam apenas posições registradas (sim, não, abstenção, obstrução) em votações nominais; ausências, licenças e presenças sem voto não entram na contagem.
Proposições incluem as de coautoria; 'autor principal' só é marcado quando a fonte informa. Assinaturas de apoio (por exemplo, as de uma PEC) não contam como autoria. Requerimentos, indicações e moções são contados à parte das proposições substantivas.
Os temas vêm de um dicionário público de termos (versão 2026.10.12-2); cada trecho mostra os termos que o ligaram ao tema. O CIAM não atribui nota, não mede cumprimento de promessas e não estabelece causa entre o plano e a atuação.

Ler a metodologia completa