
Edmilson Costa
Edmilson Silva Costa
PCB
Candidatura a Presidente em 2026 · Não eleito
Resumo
Mandatos e candidaturas
Mandatos
Nenhum mandato registrado nas fontes consultadas (TSE, Câmara, Senado e ALEAM). Câmaras municipais não estão cobertas.

Edmilson Silva Costa
PCB
Candidatura a Presidente em 2026 · Não eleito
Nenhum mandato registrado nas fontes consultadas (TSE, Câmara, Senado e ALEAM). Câmaras municipais não estão cobertas.
Pacote do TSE com os planos de presidente em 2026proposta_governo_2026_BR.zip(baixa um arquivo ZIP com todos os planos do ano; abre em nova aba)
Como ler. Valores declarados ao TSE na prestação de contas de campanha. Doadores e fornecedores pessoas físicas aparecem apenas agregados; pessoas jurídicas (partidos, comitês e empresas) são identificadas pelo nome e CNPJ.
Assimetria entre fontes. Sem mandato legislativo registrado entre 01/01/2019 e 16/10/2026 nas fontes consultadas (Câmara, Senado e ALEAM): não há proposições, votos nem despesas de mandato para comparar com o plano. Câmaras municipais não estão cobertas.
TSE (candidaturas)
Fonte do registro(abre em nova aba)Usaremos o BNDES e demais ferramentas públicas de financiamento para ampliação dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), vetor importante para a criação de empregos qualificados, para a produção de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas e soberanas. Um SUS forte, público, gratuito e de qualidade só será possível com um CEIS planejado, forte e soberano. A integração do SUS se dará a partir da atenção primária à saúde, evoluindo até os níveis de maior complexidade, processo que deverá ser conjugado com ações de promoção,
A quarta das grandes transformações do governo do poder popular universaliza os direitos essenciais e busca garantir serviços públicos de qualidade para o povo trabalhador. Na saúde o governo do poder popular tornará público todo o sistema de saúde, integrado com assistência (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), pesquisa, produção de medicamentos, vacinas e equipamentos, com fortalecimento da atenção básica em todos os bairros, visando garantir atendimento à saúde a todas as pessoas o mais próximo possível de seus locais de moradia ou trabalho.
prevenção, cura e reabilitação dos pacientes. Criaremos os Conselhos Populares de Saúde, eleitos pelos trabalhadores, para o controle do sistema de saúde em todos os níveis. Serão reforçados os programas de distribuição de medicamentos pelo SUS, com a ampliação da diversificação dos medicamentos oferecidos. Será criado um programa
Sem mandato legislativo no período.
A educação básica pública brasileira constitui o maior sistema educacional da América Latina e um dos maiores do mundo. Segundo os dados mais recentes do Censo Escolar, o país conta com aproximadamente 2,4 milhões de professores e professoras atuando na educação básica, distribuídos entre a educação infantil, os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio. Esses profissionais atendem mais de 46 milhões de estudantes em todo o território nacional. É preciso implantar em definitivo o Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira, produzindo reflexos em toda a estrutura remuneratória da categoria, preservando assim
Na educação, implantaremos o ensino 100% público e gratuito, das creches à pós- graduação, com a estatização do sistema privado de ensino. Os Institutos Federais e as Escolas Técnicas serão ampliados para o interior do Brasil, haverá um amplo programa de valorização dos profissionais da educação e cada estudante terá acesso a um computador em todos os níveis. Promoveremos o fim do vestibular nas universidades federais e a ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE e estabelecendo 70 ou 80% de cota para estudantes das escolas públicas). Universalização das cotas para a população trans.
Ampliação dos Institutos Federais e as Escolas Técnicas. Programa de valorização dos profissionais da educação. Fim do vestibular e ampliação das cotas. Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira de professores e professoras da educação básica. Fim das escolas cívico-militares. Defesa de uma educação laica e socialmente referenciada e de políticas de ciência e tecnologia em prol de um projeto popular de soberania nacional. Aumento da dotação orçamentária para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico realizado a partir das universidades, instituições públicas e empresas estatais. Expansão dos programas de
Sem mandato legislativo no período.
O governo do Poder Popular agirá com rigor no combate ao genocídio da população negra, pondo fim à política de “guerra às drogas”, para o que se faz necessária a completa desmilitarização da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática. Será desenvolvida uma política de segurança dos direitos humanos, no lugar da segurança pública baseada na repressão à classe trabalhadora, à população pobre e aos moradores das periferias, com a criação de um ministério voltado à
básico, internet e energia, e demais serviços públicos. As forças armadas priorizarão o cuidado das fronteiras, em conjunto com a polícia federal e demais órgãos de inteligência. Proibição das BETs com a expropriação dos seus ativos.
13 – Segurança dos Direitos no lugar da velha “Segurança Pública” A segurança pública será desmilitarizada e reorganizada sob o marco civil, com controle social substituindo uma política e um ministério de segurança pública para uma política de segurança dos direitos, com base na criminologia crítica e no acúmulo político e programático dos movimentos negros e populares. Expropriação do sistema financeiro, pois é a “Faria Lima” quem financia o crime organizado. Adoção das 16 medidas contra o encarceramento em massa do IBCCRIM. Implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais das forças de segurança.
Sem mandato legislativo no período.
Será promovida a integração das políticas ambientais com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior, de cidades e outras. Serão reforçadas as ações voltadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa, o combate ao desmatamento, a promoção de ações de reflorestamento, de fortalecimento e ampliação da coleta e do reaproveitamento de resíduos sólidos (lixo). Promoveremos o fim dos “lixões” descobertos, a redução da escala da atividade pecuária e da geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, com estímulo a programas de reciclagem de materiais, de reuso e de
região amazônica, pantanal e outros biomas, visando a eliminação do desmatamento e do garimpo ilegal, garantindo plena proteção aos povos originários. Defesa dos recursos naturais da biodiversidade e todos os biomas do país, bem como a construção de uma empresa pública para gerir e produzir de forma sustentável bens e serviços ambientais.
Dadas a gravidade e a intensidade dos efeitos da degradação ambiental em geral e das mudanças climáticas faz-se necessária a adoção de ações emergenciais voltadas à preservação ambiental, como a emissão de alertas de tempestades e temperaturas elevadas; a obrigatoriedade da oferta de água potável em toda a cidade e de refrigeração no transporte público, nas redes públicas e privadas de saúde e educação; a verificação da adequação das condições ambientais de trabalho na indústria e no comércio à legislação brasileira e a realização de intervenções imediatas quando necessário. Outros pontos são a luta pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; a
Sem mandato legislativo no período.
8 – Transportes públicos para todas e todos Estatização completa do sistema de transportes em grande escala, sob o controle de Conselhos Populares: serão reestatizados portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.
Modernização e ampliação da malha ferroviária e hidroviária nacional, reduzindo o custo do transporte das mercadorias e racionalizando os fluxos comerciais no interior do país. Estímulo à encampação pública pelos municípios de todo o transporte de passageiros nas cidades, centralizando e renovando a estrutura de transporte, com a modernização e ampliação da frota de ônibus, a produção de veículos leves sobre trilhos, ampliação dos metrôs, trens e barcas, especialmente nas grandes metrópoles, de forma a garantir a tarifa zero para toda a população.
No transporte será implantada a tarifa zero com transporte 100% público em todo território nacional, acabando com a política de emendas parlamentares para contribuir com o custeio, processo que se complementará com ampliação da malha ferroviária e hidroviária. Defendemos a expansão da malha metro-ferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país; passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda e implementação do transporte público 24 horas nas médias e grandes cidades.
Sem mandato legislativo no período.
Usaremos o BNDES e demais ferramentas públicas de financiamento para ampliação dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), vetor importante para a criação de empregos qualificados, para a produção de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas e soberanas. Um SUS forte, público, gratuito e de qualidade só será possível com um CEIS planejado, forte e soberano. A integração do SUS se dará a partir da atenção primária à saúde, evoluindo até os níveis de maior complexidade, processo que deverá ser conjugado com ações de promoção,
Será promovida a integração das políticas ambientais com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior, de cidades e outras. Serão reforçadas as ações voltadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa, o combate ao desmatamento, a promoção de ações de reflorestamento, de fortalecimento e ampliação da coleta e do reaproveitamento de resíduos sólidos (lixo). Promoveremos o fim dos “lixões” descobertos, a redução da escala da atividade pecuária e da geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, com estímulo a programas de reciclagem de materiais, de reuso e de
Acreditamos plenamente que as propostas que integram o Programa Político do PCB são viáveis porque o Brasil está maduro para o Socialismo. Todas as transformações revolucionárias realizadas no Século XX se deram em países agrárias, partindo de um patamar de baixo desenvolvimento das forças produtivas, o que dificultou acentuadamente o processo de mudanças. O Brasil pelo contrário, é uma nação industrializada, com terra e água em abundância, força de trabalho jovem, matérias- primas e terra raras necessárias para o desenvolvimento econômico e social calcado no atendimento às necessidades da população e não nos interesses e lucros da burguesia
Sem mandato legislativo no período.
Ampliação dos serviços de assistência para a infância, com o fortalecimento e a expansão dos conselhos tutelares, creches e orfanatos, o incentivo à adoção e o combate à exploração do trabalho infantil. Maior atenção aos adolescentes e adultos, com o fortalecimento e a expansão dos Caps e dos abrigos para pessoas em condição de rua, para mulheres vítimas de violência, além de abrigos e de serviço de acompanhamento para idosos e idosas. Será reforçado e ampliado o seguro-desemprego e garantido o provimento de auxílios emergenciais e outras formas de cobertura para situações de vulnerabilidade.
estoques reguladores, restaurantes populares, dentre outros, visando a eliminação da fome e a resolução do problema das pessoas em situação de rua. Organização das frentes de trabalho urbanas e rurais nos bairros mais pobres, associadas a funções de zeladoria, obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, privilegiando os desempregados e setores mais precários da classe trabalhadora, como as famílias inscritas no CadÚnico.
aplicação das medidas necessárias à garantia desses direitos e a revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013). Serão adotadas políticas públicas de combate radical ao machismo, à misoginia, ao racismo, à lgbtfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos originários, quilombolas e das pessoas com deficiência.
Sem mandato legislativo no período.
9 – Preservação do meio ambiente Combate rigoroso ao desmatamento em todos os ecossistemas, à mineração ilegal, com uma profunda revisão nos processos de produção mineral em curso. Proteção, titulação, demarcação e expansão das terras indígenas, quilombolas e populações tradicionais, dotando esses segmentos de efetiva tutela e condições de permanência e vivência em seus territórios. Programas de reflorestamento com espécies nativas e incentivo à produção agroflorestal, com base no conhecimento empírico de povos e comunidades, além da ampliação dos parques nacionais e das reservas florestais. Controle sobre a
Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal. No governo do Poder Popular, o Ministério dos Povos Indígenas terá orçamento robusto e poder decisório sobre a demarcação das terras indígenas. O Ministério por sua vez responderá a um conselho popular nacional dos povos indígenas, fruto de Encontros Nacionais dos Povos Indígenas.
aplicação das medidas necessárias à garantia desses direitos e a revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013). Serão adotadas políticas públicas de combate radical ao machismo, à misoginia, ao racismo, à lgbtfobia, ao capacitismo, em defesa dos direitos das mulheres, da juventude, do povo negro, dos povos originários, quilombolas e das pessoas com deficiência.
Sem mandato legislativo no período.
Ampliação dos Institutos Federais e as Escolas Técnicas. Programa de valorização dos profissionais da educação. Fim do vestibular e ampliação das cotas. Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico do primeiro nível da carreira de professores e professoras da educação básica. Fim das escolas cívico-militares. Defesa de uma educação laica e socialmente referenciada e de políticas de ciência e tecnologia em prol de um projeto popular de soberania nacional. Aumento da dotação orçamentária para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico realizado a partir das universidades, instituições públicas e empresas estatais. Expansão dos programas de
Usaremos o BNDES e demais ferramentas públicas de financiamento para ampliação dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), vetor importante para a criação de empregos qualificados, para a produção de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de ciência e tecnologia públicas e soberanas. Um SUS forte, público, gratuito e de qualidade só será possível com um CEIS planejado, forte e soberano. A integração do SUS se dará a partir da atenção primária à saúde, evoluindo até os níveis de maior complexidade, processo que deverá ser conjugado com ações de promoção,
Será promovida a integração das políticas ambientais com as políticas industrial, de energia, de ciência e tecnologia, de educação, de agropecuária, de comércio exterior, de cidades e outras. Serão reforçadas as ações voltadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa, o combate ao desmatamento, a promoção de ações de reflorestamento, de fortalecimento e ampliação da coleta e do reaproveitamento de resíduos sólidos (lixo). Promoveremos o fim dos “lixões” descobertos, a redução da escala da atividade pecuária e da geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, com estímulo a programas de reciclagem de materiais, de reuso e de
Sem mandato legislativo no período.
Na cultura, será desenvolvida uma política que estimule a criatividade, experimentação e as mais diversas expressões da juventude e dos artistas brasileiros; resgate da cultura popular e de massas, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantilização da cultura e das artes. O sistema capitalista brasileiro mercantilizou e elitizou a cultura e transformou a indústria cultural capitalista num instrumento de luta ideológica permanente para a defesa de seus interesses. A cultura popular ficou sufocada em pequenos núcleos de resistência nos bairros populares, em pequenos grupos nas cidades e a grande maioria da população é
Incentivar os jovens artistas a criar e expor sua criatividade cultural tanto nos bairros populares quanto nos locais tradicionais da cultura. Estímulo à criação de novos espaços
Fim do vestibular nas universidades federais e ampliação das cotas (54% para a população negra, refletindo o censo do IBGE). Titulação imediata dos territórios quilombolas. Contra a criminalização das culturas periféricas e dos bailes funks, com a criação e destinação de espaços públicos para os bailes. Massificação de centros culturais, teatros, bibliotecas e outros equipamentos culturais nos bairros periféricos.
Sem mandato legislativo no período.
16 – Uma política econômica anticapitalista Revogação de todas as contrarreformas neoliberais, como a previdenciária e a trabalhista e do Arcabouço Fiscal, bem como da autonomia do Banco Central. Fim das terceirizações, das privatizações e de todas as flexibilizações legais e tributárias em favor dos grandes capitalistas. Revogação de todos os cortes orçamentários nos setores de interesse social. Criação da Lei de Responsabilidade Social, que assegure recursos para educação, saúde, saneamento, programas sociais e investimentos públicos.
13 – Segurança dos Direitos no lugar da velha “Segurança Pública” A segurança pública será desmilitarizada e reorganizada sob o marco civil, com controle social substituindo uma política e um ministério de segurança pública para uma política de segurança dos direitos, com base na criminologia crítica e no acúmulo político e programático dos movimentos negros e populares. Expropriação do sistema financeiro, pois é a “Faria Lima” quem financia o crime organizado. Adoção das 16 medidas contra o encarceramento em massa do IBCCRIM. Implementação da política de cotas raciais em todos os concursos públicos federais e estaduais das forças de segurança.
todo o judiciário brasileiro (incluindo necessariamente o Ministério Público), tanto do ponto de vista da legislação, quanto do controle social e transparência sobre a atividade da justiça e, especialmente, que os juízes nomeados para os tribunais regionais e superiores tenham mandato fixo sob controle social: mandatos de 10 anos elegíveis e revogáveis pelo Poder Popular em sua respectiva jurisdição. Fim de todas as verbas e penduricalhos que ultrapassarem o teto constitucional.
Sem mandato legislativo no período.
Moradia digna para toda a população, partindo da utilização imediata dos imóveis e terrenos da União para ajudar a suprir essa demanda. Política de saneamento básico, tratamento de esgoto e energia para todos (com a reestatização da Eletrobras), visando acabar com o problema dos milhões de moradias sem banheiro, sem acesso a tratamento de esgoto e sem acesso à energia. Revogação do marco legal do saneamento básico (que facilitou as privatizações), federalizando empresas de tratamento de água e esgoto e implantando o monopólio estatal nos setores de gás, energia e saneamento.
B) Nosso programa busca atingir objetivos políticos, econômicos e sociais. Dentre eles, desenvolvemos a luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade militante a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação. Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito.
estoques reguladores, restaurantes populares, dentre outros, visando a eliminação da fome e a resolução do problema das pessoas em situação de rua. Organização das frentes de trabalho urbanas e rurais nos bairros mais pobres, associadas a funções de zeladoria, obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, privilegiando os desempregados e setores mais precários da classe trabalhadora, como as famílias inscritas no CadÚnico.
Sem mandato legislativo no período.