Prof. Jacqueline

Maria Jacqueline Coelho Pinheiro

Deputado estadual

Deputado estadual (AM) · em exercício desde 14/10/2025 · mandato até 31/01/2027

Resumo

Contagens de relance. Cada número diz de onde vem e o que mede; nenhum é nota.

Candidaturas: 0TSE · sem registros
Mandatos registrados: 1ALEAM
Proposições: 1372019 a 2026 · Câmara, Senado, ALEAM
Votos nominais: 02019 a 2026 · só posições registradas

Mandatos e candidaturas

Cargos exercidos, com as datas das fontes oficiais, e candidaturas com o resultado registrado pelo TSE.

Mandatos

Deputado estadual (AM)em exercício
14/10/2025 a 31/01/2027
20ª legislatura (titular)
Fonte do mandato(abre em nova aba)

Candidaturas

Nenhuma candidatura registrada para esta pessoa.

Plano de governo

Sem plano carregado

Assimetria entre fontes. Nenhum plano de governo carregado para esta pessoa.

Propostas × atuação, por tema

Este quadro coloca fatos de fontes oficiais lado a lado, com data e link. Ele não mede cumprimento de promessas, não atribui nota e não estabelece causa entre o plano e a atuação.Os temas são atribuídos por um dicionário público e versionado de termos; cada trecho mostra os termos que o justificaram.Como os temas são atribuídos

Atuação de

até

Atuação registrada de 01/01/2019 a 16/10/2026. Uma mesma proposição ou trecho pode pertencer a mais de um tema, então as linhas somam mais que o total. Dicionário de temas, versão 2026.10.12-2.

Assimetria entre fontes. Sem plano de governo no TSE para esta pessoa: planos só existem para candidaturas a presidente, governador e prefeito.

SaúdePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação3 proposições

Atenção à saúde, SUS, hospitais, vigilância e saúde pública.

No plano de governo (tema Saúde)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Saúde)

Proposições

3 no total · 1 substantivas · 2 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

PL 135/2026(fonte; abre em nova aba)18/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual, bibliotecas públicas estaduais e unidades de saúde do Estado do Amazonas.
REQ 1059/2026(fonte; abre em nova aba)31/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a necessidade de retomada e ampliação da vacinação contra o HPV nas escolas da rede pública estadual e municipal de ensino do estado do Amazonas.
REQ 441/2026(fonte; abre em nova aba)24/02/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgia…

EducaçãoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação90 proposições

Educação básica, superior e profissional, escolas e professores.

No plano de governo (tema Educação)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Educação)

Proposições

90 no total · 2 substantivas · 88 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

PL 176/2026(fonte; abre em nova aba)07/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Estadual “QUALIFICA AMAZONAS”, destinado à capacitação em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) para profissionais do Magistério da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
PL 135/2026(fonte; abre em nova aba)18/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual, bibliotecas públicas estaduais e unidades de saúde do Estado do Amazonas.
REQ 1059/2026(fonte; abre em nova aba)31/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a necessidade de retomada e ampliação da vacinação contra o HPV nas escolas da rede pública estadual e municipal de ensino do estado do Amazonas.

Segurança e defesaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação1 proposição

Segurança pública, polícias, prevenção à violência, sistema prisional, defesa civil e defesa nacional.

No plano de governo (tema Segurança e defesa)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Segurança e defesa)

Proposições

1 no total · 0 substantivas · 1 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

REQ 958/2026(fonte; abre em nova aba)25/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a necessidade de viabilização e reforço de efetivo da Polícia Militar para atuação no Município de Carauari.

Meio ambientePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)AtuaçãoSem registros no período

Infraestrutura e transportePlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação38 proposições

Estradas, portos, aeroportos, hidrovias, energia, obras e mobilidade.

No plano de governo (tema Infraestrutura e transporte)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Infraestrutura e transporte)

Proposições

38 no total · 0 substantivas · 38 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

REQ 1580/2026(fonte; abre em nova aba)05/05/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na Rua 70, localizada no bairro Nova Cidade, N° 17, CEP 69.097-122, Manaus/AM.
REQ 1483/2026(fonte; abre em nova aba)28/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, reconstrução de meio-fio, sarjeta e limpeza ( retirada de vegetação) na Rua Alonso Nogueira da Silva, Bairro: Flores, CEP: 69058-241, Manaus/AM.
REQ 1482/2026(fonte; abre em nova aba)28/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na R. das Seringueiras - Zumbi dos Palmares, Manaus - AM.

Economia e empregoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação5 proposições

Emprego e renda, Zona Franca, indústria, comércio, turismo e produção rural.

No plano de governo (tema Economia e emprego)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Economia e emprego)

Proposições

5 no total · 1 substantivas · 4 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 1 viraram lei

PL 55/2026(fonte; abre em nova aba)10/02/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Virou lei: Lei Ordinária nº 8.236, de 05 de maio de 2026
Declara como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco Do Caramuri.
REQ 240/2026(fonte; abre em nova aba)10/02/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa buraco na Avenida Solimões, Parque Mauá, Bairro Distrito Industrial, Manaus/AM
REQ 198/2026(fonte; abre em nova aba)10/02/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Pescador e Pescadora, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, às 14h.

Assistência socialPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)AtuaçãoSem registros no período

Povos indígenas e comunidades tradicionaisPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação1 proposição

Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.

No plano de governo (tema Povos indígenas e comunidades tradicionais)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Povos indígenas e comunidades tradicionais)

Proposições

1 no total · 0 substantivas · 1 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

REQ 1482/2026(fonte; abre em nova aba)28/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na R. das Seringueiras - Zumbi dos Palmares, Manaus - AM.

Ciência e tecnologiaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)AtuaçãoSem registros no período

CulturaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação1 proposição

Cultura, artes, patrimônio, festivais e economia criativa.

No plano de governo (tema Cultura)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Cultura)

Proposições

1 no total · 1 substantivas · 0 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

PL 135/2026(fonte; abre em nova aba)18/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Projeto de Lei Ordinária · Em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual, bibliotecas públicas estaduais e unidades de saúde do Estado do Amazonas.

Gestão e transparênciaPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação3 proposições

Administração pública, servidores, orçamento, controle e transparência.

No plano de governo (tema Gestão e transparência)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Gestão e transparência)

Proposições

3 no total · 1 substantivas · 2 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

PEC 1/2026(fonte; abre em nova aba)03/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Proposta de Emenda à Constituição do Estado · Em tramitação
ALTERA o § 7º do art. 110 da Constituição do Estado do Amazonas para incluir os Conselhos de Classe dentre as hipóteses de afastamento de servidor público para exercício de mandato classista.
REQ 696/2026(fonte; abre em nova aba)03/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a ampliação do PCCR do DETRAN/AM, a realização de novo Curso de Formação e a convocação dos aprovados no Concurso Público de 2022.
REQ 4530/2025(fonte; abre em nova aba)26/11/2025
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o encaminhamento de Projeto de Lei que INCLUA o inciso IV no artigo 26 da Lei n.º 5.722, de 6 de dezembro de 2021, para inserir o Adicional Noturno aos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que cumprem sua jornada de trabalho no horário noturno compreendido entre as 22

Habitação e saneamentoPlanoSem plano (candidatura ao Legislativo)Atuação26 proposições

Moradia, regularização fundiária, água, esgoto e drenagem.

No plano de governo (tema Habitação e saneamento)

Sem plano (candidatura ao Legislativo).

Na atuação registrada (tema Habitação e saneamento)

Proposições

26 no total · 0 substantivas · 26 procedimentais (como requerimentos e indicações) · 0 como autor principal · 0 viraram lei

REQ 1580/2026(fonte; abre em nova aba)05/05/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na Rua 70, localizada no bairro Nova Cidade, N° 17, CEP 69.097-122, Manaus/AM.
REQ 1483/2026(fonte; abre em nova aba)28/04/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, reconstrução de meio-fio, sarjeta e limpeza ( retirada de vegetação) na Rua Alonso Nogueira da Silva, Bairro: Flores, CEP: 69058-241, Manaus/AM.
REQ 768/2026(fonte; abre em nova aba)10/03/2026
Assembleia Legislativa do Amazonas · Requerimento
Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizado o serviço de recapeamento e tapa-buracos na Travessa Murici, localizada no bairro Monte das Oliveiras, Manaus/AM.

Fora dos 12 temas: 12 proposições e 0 votos não se encaixaram em nenhum tema do dicionário.

Fontes e método

De onde vêm os dados desta página, até quando foram lidos e como os registros de fontes diferentes foram ligados à mesma pessoa.

Fontes consultadas

TSE — planos de governo (presidente, governador e prefeito)(abre em nova aba)Atualizada
Última leitura: 15/10/2026, 21:57 · 249 registros
Só candidaturas ao Executivo entregam plano ao TSE. Planos digitalizados (sem texto) são marcados e não são classificados por tema.
Câmara dos Deputados — proposições, votos nominais e cota parlamentar(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 13/10/2026, 14:09 · 33.181 registros
Proposições e despesas desde 2019; votos nominais desde 2023.
Senado Federal — matérias, votos nominais e CEAPS(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 13/10/2026, 13:44 · 5.039 registros
Desde 2019. Coautoria é marcada; ausências e licenças não contam como voto.
ALEAM — proposições, vetos e leis estaduais(abre em nova aba)Atualizada
Janela: 01/01/2019 a 16/10/2026 · Última leitura: 15/10/2026, 12:49 · 50.152 registros
Desde 2019. Votos nominais da ALEAM e a Câmara Municipal de Manaus não estão cobertos (a fonte municipal não é acessível a partir do servidor).

Registros ligados a esta pessoa

ALEAM (SAPL)80
Nome na fonte: MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO · Registro de origem
Fonte do registro(abre em nova aba)

A ligação entre fontes usa nome e data de nascimento (a data nunca é exibida); documentos pessoais como CPF não são lidos nem guardados. Nomes iguais com datas diferentes não são unidos.

Foto oficial: Assembleia Legislativa do Amazonas.

Como ler estes números

Contam apenas posições registradas (sim, não, abstenção, obstrução) em votações nominais; ausências, licenças e presenças sem voto não entram na contagem.
Proposições incluem as de coautoria; 'autor principal' só é marcado quando a fonte informa. Assinaturas de apoio (por exemplo, as de uma PEC) não contam como autoria. Requerimentos, indicações e moções são contados à parte das proposições substantivas.
Os temas vêm de um dicionário público de termos (versão 2026.10.12-2); cada trecho mostra os termos que o ligaram ao tema. O CIAM não atribui nota, não mede cumprimento de promessas e não estabelece causa entre o plano e a atuação.

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